Para conseguir manter o Bolsa Família, é fundamental que os beneficiários cumpram todas as regras que o programa estabelece. Caso contrário, o Governo Federal brasileiro tem todo o direito de suspender os pagamentos dessa família em particular. Para quem não está familiarizado com o assunto, as regras do Bolsa Família incluem regras que incluem menores que são segurados pelo programa.
Nesse sentido, continue a leitura para você entender melhor quais são as regras para menores do Bolsa Família e descobrir se essas crianças podem até ser bloqueadas do programa por estarem ausentes das aulas.
Como muitos de vocês devem saber, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda. Para quem não entende como funciona esse tipo de iniciativa, o programa de transferência de renda é responsável por reverter parte da receita dos cofres da União em auxílio aos cidadãos mais pobres do nosso país. Por isso, cidadãos brasileiros que vivem uma vida vulnerável podem contar com pagamentos que garantam sua vida e dignidade.
Em nosso país, o Bolsa Família existe desde 2003. O programa foi responsável por prestar assistência a dezenas de milhões de famílias brasileiras. Em agosto, cerca de 20 milhões de famílias receberão o valor do Bolsa Família. Como é de conhecimento geral, todos os depósitos seguem o Número de Identificação Social (NIS).
Crianças e adolescentes perdem o direito ao Bolsa Família?
Assim como outros programas de benefícios do governo federal, o Bolsa Família tem uma lista um tanto extensa de regras. O cumprimento de todas essas normas é primordial para que os beneficiários possam garantir os pagamentos. Afinal, as regras existem justamente para que o governo beneficie as pessoas certas. O não cumprimento destes critérios pode resultar na suspensão automática do seu depósito.
Por exemplo, para famílias beneficiárias com menores de idade, o governo federal estabelece regras especiais. É dever dos pais de todos os menores beneficiados pelo Bolsa Família garantir que os menores frequentem pelo menos 75% das aulas escolares.
No entanto, segundo estudo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), apenas 25% dos menores participantes cumprem a carga horária exigida. Para não correr o risco de ser suspenso do Bolsa Família, é fundamental que pais e responsáveis se certifiquem de que seus filhos atendam às demandas do governo. Caso contrário, seu pagamento poderá ser bloqueado.