À medida que a temporada de férias se aproxima, os proprietários de carros estão procurando maneiras de economizar em impostos para o próximo ano. Nesse sentido, uma das opções disponíveis aos motoristas, principalmente no Rio Grande do Sul, é o desconto Bom Cidadão para o IPVA 2024.
No entanto, para garantir esse lucro, é preciso agir rapidamente, já que o prazo termina nesta terça-feira, 31 de outubro. A seguir, explicaremos quem tem direito ao desconto IPVA, qual é a taxa de desconto e como acessar os benefícios. Continue lendo!
Quem tem direito ao desconto IPVA?
Esse desconto surgiu como uma forma de incentivar a cidadania fiscal para os gaúchos e combater a sonegação fiscal. Portanto, para obter esse direito, os contribuintes devem se cadastrar no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até o final de outubro deste ano.
No período de 1º de Novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023, quem já acumulou notas fiscais no CPF, mas ainda não se cadastrou na NFG, pode fazê-lo até o fim deste mês. Esta etapa torna suas notas elegíveis para o desconto IPVA.
- Acesse o site da Nota Fiscal Gaúcha e identifique os estabelecimentos parceiros;
- Em cada compra realizada, solicite a inclusão do seu CPF no documento fiscal;
- Confira se o CPF registrado na nota corresponde ao seu;
- Realize o cadastro no Programa Nota Fiscal Gaúcha e selecione uma entidade para receber seus pontos;
- Acompanhe a transmissão dos documentos fiscais e monitore sua pontuação;
- Por fim, confira os ganhadores dos sorteios e, se necessário, reivindique documentos fiscais que não foram informados corretamente.
O desconto progressivo no IPVA funciona da seguinte forma:
- 51 a 99 documentos fiscais: 1% de desconto;
- 100 a 149 documentos fiscais: 3% de desconto;
- 150 documentos fiscais ou mais: 5% de desconto.