O programa Minha Casa, Minha Vida tem dado esperança a milhões de famílias de baixa renda no Brasil. Recentemente, uma portaria conjunta entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério dos Assuntos Urbanos trouxe novidades animadoras para os beneficiários desse programa.
A partir da data de emissão desta portaria, milhares de famílias podem ser dispensadas do parcelamento do programa se já tiverem uma casa fornecida pelo Minha Casa, Minha Vida. No entanto, muitas dúvidas surgiram sobre quem é elegível e como essa vantagem funciona. Portanto, continue a leitura, e vamos esclarecer todas essas questões e elaborar o que a portaria estabelece.
Beneficiários do Bolsa Família e BPC LOAS podem obter isenção nas parcelas do Minha Casa, Minha Vida
Os beneficiários do Bolsa Família e os que recebem o BPC LOAS têm se surpreendido com a notícia positiva ultimamente. A portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério do Urbanismo abriu uma oportunidade inédita: a isenção do parcelamento do programa Minha Casa, Minha Vida, caso já tenham uma casa adquirida por meio do programa.
No entanto, uma das principais dúvidas que surgiram após o anúncio da portaria diz respeito a quem realmente tem direito a uma isenção. Muitos acreditam que são necessárias 60 parcelas do programa, mas essa informação não é verdadeira.
Isenção total do parcelamento
A isenção integral do parcelamento do Minha Casa, Minha Vida vale para famílias que atendam às seguintes condições:
- Ser beneficiário ou ter um familiar que receberá o Bolsa Família
- Você recebe um BPC LOAS ou tem um membro na família receptora.
- Ter contrato a celebrar a partir da data de promulgação da portaria
Isso significa que, a partir da data de promulgação da portaria (28 de setembro de 2023), se você é membro do Bolsa Família ou beneficiário do BPC LOAS e já adquiriu moradia por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, está isento de parcelas futuras.
Beneficiários do Bolsa Família e BPC LOAS com contratos anteriores à portaria
Além disso, quem já era beneficiário do Bolsa Família ou BPC LOAS antes da promulgação da portaria e assinou o contrato do Minha Casa, Minha Vida também tem direito às isenções. Nesse caso, os contratos celebrados com recursos do Fundo de Locação Habitacional (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) antes da data da portaria são liquidados, e não haverá mais parcelas.
Regras para quem não recebe bolsa família ou BPC
As regras são diferentes para quem não faz parte do Bolsa Família e não é beneficiário da LOAS do BPC, mas se enquadra na faixa de renda 1 que pode participar do Minha Casa, Minha Vida (até 2 salários mínimos). Caso assine o contrato antes ou antes da data de promulgação da portaria, terá que pagar 60 parcelas. Se você pagar essas 60 parcelas, estará isento da próxima parcela.
Inscreva-se no programa Minha Casa, Minha Vida
O primeiro passo para quem deseja se inscrever no programa é verificar sua renda de acordo com sua faixa salarial.
Faixa 1: Famílias com renda até R$ 2.640,00.
Faixa 2: Renda familiar até R$ 4.400,00.
Faixa 3: Renda familiar até R$ 8.000,00.
Depois de verificar se você se enquadra no escopo, o processo envolve verificar se a prefeitura local recebeu um novo pedido. Assim que a cidade receber sua inscrição, você precisará apresentar os documentos necessários e participar de um processo seletivo, que geralmente envolve um sorteio.
Minha Casa, Minha Vida e a oportunidade de moradia digna
A isenção do parcelamento do programa Minha Casa, Minha Vida para beneficiários do Bolsa Família e BPC LOAS é uma ótima notícia para milhões de famílias de baixa renda no Brasil. Esta medida proporciona um alívio financeiro significativo e a oportunidade de obter habitação condigna. Para aproveitar ao máximo esse benefício, é importante entender os requisitos de elegibilidade e os prazos estabelecidos na portaria. Então, se você se enquadra em alguma das categorias elegíveis, não hesite em pedir mais informações à prefeitura local e iniciar o processo de inscrição para o programa Minha Casa, Minha Vida.