O Governo Federal brasileiro oferece inúmeros programas de assistência social e transferência de renda para famílias de baixa renda, como o Bolsa Família. Os interesses em questão foram promulgados pela primeira vez em 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpria seu primeiro mandato como presidente. Esse programa foi promulgado pela Medida Provisória 132 e transformado em lei abaixo.
O programa de transferência de renda foi criado pelo governo federal com o objetivo principal de acabar com o ciclo geracional de pobreza e extrema pobreza que atravessa muitas gerações de famílias brasileiras. Para isso, a Caixa Econômica Federal realiza transferências condicionais mensais de saúde, renda e educação. Além disso, para ter direito ao Bolsa Família, o familiar deve ter renda mensal per capita máxima de R$ 218 e estar inscrito em cadastro único de programas sociais (CadÚnico).
Recentemente, o presidente Lula sancionou uma lei que permitiria que os beneficiários do Bolsa Família não precisassem pagar integralmente suas contas de luz. Então, guarde o artigo para conferir as novidades!
Beneficiários do Bolsa Família podem ficar isentos do pagamento da conta de luz
Uma ótima notícia foi anunciada pelo presidente Lula, pois será possível que as famílias beneficiárias do Bolsa Família recebam um desconto no valor da conta de luz. Os descontos são proporcionados pelo Programa Tarifa Social, que também abrange os beneficiários de programas de transferência de renda.
Em alguns casos, o desconto concedido pelo benefício pode chegar a 100% do valor da conta de luz. Para acessar o programa, os beneficiários do Bolsa Família devem atender a vários critérios.
- É necessário estar com os dados do Cadastro Único atualizados;
- É preciso ter renda mensal de até 3 salários mínimos, em casos onde algum membro da família tenha doença grave ou algum tipo de deficiência;
- Idosos que tenham mais de 65 anos de idade ou que recebem o BPC;
- Pessoas com deficiência que recebem o BPC.
Vale ressaltar que as famílias que atendem aos critérios acima são inseridas automaticamente no programa, assim você não precisa passar por nenhum processo para ter acesso aos benefícios.
Calendário do Bolsa Família para Agosto
As parcelas mensais do Bolsa Família serão disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal nos últimos 10 dias do mês, e o calendário de pagamento seguirá o número final do Número de Cadastro Social (NIS) dos beneficiários do programa.
Neste mês, entre os dias 18 e 31 de agosto, os pagamentos serão feitos na seguinte ordem:
Final do NIS 1: 18 de agosto.
Final do NIS 2: 21 de agosto;
NIS 3 Final: 22 de agosto;
NIS 4 Final: 23 de agosto;
Final do NIS 5: 24 de agosto.
NIS 6 Final: 25 de agosto;
NIS 7 Final: 28 de agosto;
NIS 8 Final: 29 de agosto;
NIS 9 Final: 30 de agosto;
NIS Final 0: 31 de agosto.