O novo Regulamento de Proteção ao Bolsa Família traz maior segurança aos beneficiários que podem aumentar sua renda. Como se sabe, o auxílio é destinado a pessoas com renda per capita mensal de até R$ 218. Portanto, pessoas com valores acima disso não poderiam receber o auxílio mensal.
Mas isso vai mudar. Por exemplo, se a renda per capita aumenta como resultado de um novo emprego, a família pode continuar recebendo benefícios. No entanto, o valor é reduzido em 50%. Essa medida garante a quantidade de brasileiros de baixa renda caso percam o emprego e sua renda volte a ficar dentro dos padrões do Bolsa Família. Portanto, as devoluções para receber o valor integral podem ser feitas mais rapidamente.
Regras de Proteção do Bolsa Família
De acordo com as novas regras de proteção do Bolsa Família, caso o beneficiário adquira uma oferta de emprego, o auxílio continuará sendo pago desde que a renda mensal por pessoa não ultrapasse R$ 660, o que equivale a meio salário mínimo.
Como explicado acima, nesses casos o valor será metade do habitual. Além disso, se a obra for mantida, é necessário continuar pagando dessa forma por até dois anos.
Segundo informações do governo federal, mais de 738 mil famílias foram incluídas nas normas de proteção em junho. Como há um novo valor do auxílio, o valor médio dos benefícios para essas pessoas é de cerca de R$ 380,32.
Finalidade do Regulamento de Proteção ao Bolsa Família
O principal objetivo do novo Regulamento de Proteção ao Bolsa Família é dar maior segurança aos brasileiros e incentivar o emprego. No total, mais de 21 milhões de pessoas recebem benefícios mensais com base em seu número final de NIS (Número de Identificação Social).
Por fim, caso percam a renda após dois anos de proteção, o cidadão pode voltar a receber o valor integral do programa. Para isso, basta se juntar a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e atualizar os dados.