A partir de Setembro, entrarão em vigor novas regras que restringem a entrada de famílias solteiras no programa Bolsa Família. A medida foi introduzida para regular o número de famílias unipessoais beneficiadas pelo programa, limitando cada município a 16% do total de famílias beneficiárias.
A decisão foi baseada em dados estatísticos do IBGE de 2022 que mostram que apenas 15,9% dos domicílios brasileiros são compostos por uma pessoa. Por isso, foi estabelecido um limite de 16% para refletir essa realidade e garantir que o programa continue atendendo aos grupos mais vulneráveis.
Os municípios que já atingiram ou ultrapassaram o limite de 16% não incluirão mais novas famílias solteiras até que esse percentual seja adequado. No entanto, as famílias solteiras que já recebem benefícios e atendem a todos os requisitos do programa não serão afetadas por essa nova regra.
Para os municípios que já ultrapassaram o limite, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social recomenda a implementação de medidas de qualificação cadastral. Isso inclui verificar o registro para confirmar se as pessoas realmente moram sozinhas. Se se verificar que um indivíduo registado como membro único da família vive efetivamente com outros membros da família, é efetuada uma renovação cadastral e todos os membros da família são incluídos num único registo.
Os municípios podem conferir a situação relacionada às restrições por meio do site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Quem deseja aderir ao programa ou teve seus benefícios bloqueados ou cancelados deve entrar em contato com o CRAS local para obter mais informações sobre a situação.
A medida visa garantir que o programa Bolsa Família continue atendendo efetivamente famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade no Brasil.
Novo portal de atendimento e consulta do Bolsa Família:
Recentemente, uma nova ferramenta foi implementada no site do Ministério do Desenvolvimento Social, permitindo que os beneficiários entrassem em contato diretamente com a central de atendimento para esclarecer suas dúvidas sobre a situação dos benefícios.
O processo de consulta é simples: Ao acessar o site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o usuário deve clicar nos três ícones listrados em azul no canto esquerdo da tela, selecionar “Canal de Atendimento” e, em seguida, selecionar “Fale Conosco”. A partir daí, o chat estará disponível para que os beneficiários tirem dúvidas e obtenham respostas sobre a situação.