O Ministério do Urbano anunciou que divulgará os primeiros resultados da seleção de propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ainda este mês. Lançado no final do ano passado, este aviso de recrutamento abrange a construção ou renovação de habitações em zonas rurais do país.
Aproximadamente 30.000 unidades habitacionais preferenciais provavelmente aumentarão dependendo da quantidade e qualidade das propostas apresentadas. O projeto se concentra em famílias que vivem em áreas rurais, incluindo agricultura, aquicultura, silvicultura e pesca.
Faixas de Minha Casa Minha Vida Rural
O Minha casa Minha vida Rural divide as famílias em três faixas de renda bruta anual que variam de R$ 31.680 a R$ 96 mil. Famílias na segunda e terceira faixas de renda podem aproveitar os recursos do Fundo de Aposentadoria (FGTS).
De acordo com o secretário de Habitação do ministério, Haylton Madureira, também será anunciada uma portaria facultativa para o programa MCMV ainda este mês, que será direcionada a municípios com população inferior a 50 mil habitantes.
Ações em municípios de pequeno porte
Essa etapa é exclusiva da Banda 1 do programa e é destinada a famílias com salário mínimo (equivalente a 2.640 reais) com renda mensal de até 2 reais. Há também alocações reservadas para famílias que perderam suas casas devido a emergências climáticas ou calamidades públicas, fornecendo novos imóveis financiados pelo Fundo de Arrendamento Habitacional (FAR).
Esses imóveis devem atender a alguns critérios, como proximidade com o centro da cidade, infraestrutura de qualidade e a inclusão de espaços como varandas e salas destinadas à implantação de uma biblioteca.
A iniciativa se soma a uma série de outros esforços do governo federal para oferecer moradia digna a todas as famílias brasileiras, independentemente de sua localização geográfica ou condição socioeconômica.
Cota de Calamidade
O programa também inclui cotas especiais em caso de desastre, que aloca moradias para famílias que perderam suas casas devido a emergências climáticas ou calamidades públicas. Essas casas serão financiadas com recursos do Fundo de Locação Habitacional (FAR). Para se qualificar, além da presença de varanda e biblioteca, é preciso atender a critérios como proximidade com áreas urbanas, especificações de imóveis melhoradas e infraestrutura de qualidade.