Ter a casa própria é um dos maiores sonhos dos brasileiros. Lançado há 15 anos, o Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional dos sonhos. Novas regras do Governo Federal permitem que quem se cadastrar no Minha Casa Minha Vida tenha casa própria gratuitamente. Descubra como!
Essa medida não se aplica a todos que estão cadastrados no MCMV. O público-alvo desse projeto é o Bolsa Família e os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As pessoas beneficiadas pelos dois maiores programas sociais atualmente em vigor no país têm acesso gratuito à moradia. Esta isenção aplica-se tanto a contratos novos como antigos.
Essa inovação só estará disponível na Faixa 1 do MCMV. Ou seja, apenas moradores que recebem renda de até R$ 2.640 por mês. Segundo a Caixa Econômica Federal, os brasileiros poderão começar a usar esse recurso em abril deste ano.
Quem tem direito à casa própria de graça?
O foco das novas regras está nas famílias mais vulneráveis do país. Quem faz parte do grupo de beneficiários do Bolsa Família e do BPC está isento do pagamento dos benefícios. Esta isenção é válida para todos os contratos (antigos e novos).
- O Bolsa Família inclui pessoas de baixa renda que recebem bolsa mensal do Governo.
- O BPC é um benefício que é repassado a pessoas com deficiência e idosos vulneráveis.
Todos devem estar cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). A especialista Laura Alvarenga detalhou o perfil do candidato a receber uma casa gratuita por meio do Minha Casa, Minha Vida. Confira aqui.
Como conseguir sua própria casa de graça?
O programa prevê um prazo de até 30 dias para que os beneficiários regulamentem as novas regras após solicitarem a isenção da taxa. Durante o período, os pedidos da família serão analisados pela Caixa Econômica Federal, banco responsável pelo empréstimo.
Após o término do período probatório, a cobrança será automaticamente interrompida para os familiares que se enquadrarem nessa medida. No entanto, o beneficiário deve se dirigir à agência bancária para cumprir os trâmites necessários para a transferência de imóvel após ser intimado pelo banco. O prazo para normalizar a situação é de até 180 dias.