O acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um marco importante para muitos brasileiros, mas para quem ganha menos, o processo pode ser desafiador devido ao seu custo. Mas a boa notícia chegou: os programas do governo oferecem carteiras de motorista gratuitas para quem atender a determinados critérios de elegibilidade. Continue lendo para saber mais.
Como funciona o programa CNH Social?
O principal objetivo do programa de carteira de motorista social é dar aos cidadãos acesso à emissão da carteira de motorista em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Portanto, isso significa que aqueles que não têm recursos financeiros suficientes para arcar com os custos tradicionais do processo de licenciamento têm a oportunidade de obter uma carteira de motorista gratuitamente.
Para aderir ao programa, é preciso se cadastrar no Cadastro Único de Integrações (Cad Único), que é a porta de entrada para diversos programas sociais do governo federal. Além disso, o interessado deve ter renda mensal inferior a dois salários mínimos e ter idade mínima de 18 anos. Dessa forma, esses critérios tornarão esse benefício acessível a quem mais precisa.
Como faço para obter a CNH Social?
O processo de obtenção da carteira de habilitação varia de acordo com o estado em que você reside, mas em geral segue procedimentos padrão.
Acesse o site do Detran
- Acesse o site do Detran do seu estado e município.
- Certifique-se de que o local oferece o programa CNH Social (ou CNH Popular/Gratuita).
Encontre opções de inscrição
- Pesquise por “CNH Social“, “CNH Popular” ou “CNH Gratuita” no site.
- Verifique se o período de inscrições está aberto.
Preencha o formulário de inscrição
- Insira seus dados pessoais, como RG, CPF, data de nascimento, endereço, NIS, renda familiar, telefone para contato e número da CNH (se desejar mudar de categoria).
Aguarde a análise do seu pedido
- O Detran analisará seu pedido e poderá solicitar outras informações ou documentos.
- A seleção dos candidatos será realizada de acordo com os critérios do programa constantes do edital disponível no ato da inscrição.
Acompanhando etapas subsequentes
- Se o seu pedido for aprovado, você será notificado para iniciar as aulas teóricas e práticas, bem como os testes médicos e toxicológicos (se necessário).
- Preste atenção nos canais de contato disponibilizados pelo seu Detran e certifique-se de não perder nenhuma etapa do processo.
Documentos necessários
- RG
- CPF
- Comprovante de endereço
- Comprovante de renda familiar
- NIS
- Foto 3×4
Quem pode criar uma carteira de motorista social
Os critérios para solicitar a carteira de habilitação gratuita variam de acordo com as regulamentações de cada estado e município. No entanto, é importante verificar com o Detran local se o programa está disponível e quais são as regras específicas.
No entanto, alguns requisitos são comuns em muitos lugares.
- Ter mais de 18 anos de idade;
- Ter sido estudante da rede pública (em alguns casos);
- Ser alfabetizado;
- Ter renda familiar de até dois salários mínimos (em alguns casos);
- Estar desempregado ou não ter renda formal (em alguns casos);
- Ter comprovante de endereço no estado ou município que está ofertando o programa.