O principal objetivo da iniciativa é a liberação de créditos especiais para beneficiários do Bolsa Família que desejam abrir o próprio negócio.
O projeto estipula que os microempreendedores inscritos no programa poderão receber financiamento e apoio para normalizar suas atividades como MEIs.
Veja o que se sabe até agora sobre o novo programa:
A proposta ainda está sendo analisada pelo Governo Federal;
Um estudo recente apontou que cerca de 44% das famílias atendidas pelo programa já desenvolvem algum tipo de atividade própria;
O projeto prevê uma oferta de crédito baseada no faturamento anual do empreendedor;
A estimativa é de que seja ofertado um crédito de até 30% do faturamento do ano anterior;
Já para mulheres, a oferta poderá ser de até 50%;
As taxas de juros deverão variar de acordo com a instituição financeira onde o crédito será contratado;
No entanto, o Governo Federal projeta que elas deverão ser reduzidas para esse público em específico;
O programa deverá ser oferecido em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);
Os empreendedores deverão obedecer ainda as regras do MEI;
Atualmente, para se enquadrar na categoria é preciso ter um faturamento anual de no máximo R$ 81 mil;
Já para fazer parte do Bolsa Família é preciso ter uma renda familiar de, no máximo, R$ 218 por pessoa;
Além disso, também é necessário estar inscrito no CadÚnico do Governo Federal.