Desde março, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vem aplicando novas diretrizes ao Bolsa Família. De um lado, o governo está implementando regras para aumentar o valor dos benefícios. No entanto, por outro lado, há algumas pessoas que recebem apenas metade disso.
Antes de o Bolsa Família voltar ao nome e às regras originais, todos eram beneficiados com o mesmo valor. No entanto, o governo determinou que o valor deve ser calculado com base nas características de cada grupo familiar elegível.
Assim, alguns beneficiários receberão mais, enquanto outros receberão apenas a metade. Quem recebe 50% do Bolsa Família é quem conseguiu um emprego formal enquanto recebia o auxílio. Assim, a MDS pode identificar os funcionários e incluí-los nas regras de proteção.
Quanto tempo o Governo vai pagar metade do Bolsa Família?
Em geral, a renda mensal por pessoa que o Bolsa Família permite é de até R$ 218, mas no caso das regras de proteção citadas, ela é flexível. Como o nome sugere, esta regra foi criada para garantir que os trabalhadores continuam a ser protegidos e a receber apoio económico e social mesmo depois de estarem empregados.
Então, nesse caso, a renda mensal per capita pode ser de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 660. Nesse sentido, metade do valor do Bolsa Família será transferido para a conta social da Caixa Tem (Android, iOS) por 24 meses.
O MDS é capaz de identificar pessoas que encontraram trabalho, pois há um cruzamento de dados entre o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e o Cadastro Único (CadÚnico). Este último, inclusive, precisa ser atualizado caso haja alguma mudança na família.
Regras para receber 50% do benefício mesmo trabalhando
Além da renda per capita, o governo tem outros requisitos para o repasse de metade do Bolsa Família. Portanto, todos os membros do grupo familiar contemplado devem seguir as regras de saúde e educação. Veja quais são:
Frequência escolar – Para alunos entre 6 e 18 anos, a exigência é frequentar pelo menos 75% das turmas da escola. Para crianças de até 5 anos, a taxa mínima de matrícula é de 60%.
Vacinas – Todos devem ser vacinados, independentemente da idade.
Acompanhamento nutricional – para crianças até 7 anos.
Pré-natal – gestantes em grupos familiares.