Os pagamentos do PIS/Pasep 2024 terão início em fevereiro do ano que vem. Os pagamentos continuarão a ser feitos a partir do mês de nascimento do funcionário. Por favor, verifique quem é elegível para receber e quando o depósito será feito.
O tão esperado calendário do PIS/PASEP 2024 finalmente foi anunciado. Esse abono é pago anualmente aos trabalhadores e servidores públicos (federais, estaduais e municipais) que possuem carteira assinada. O calendário terá que ser votado pelo Codefat (Conselho Dedeliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) na próxima quarta-feira, dia 13, mas as datas já foram anunciadas
Quem receberá o PIS/Pasep em 2024
- O PIS/PASEP é um direito do trabalhador que recebe até dois salários-mínimos.
- Estão incluídos os trabalhadores com carteira assinada e os servidores públicos
- Para receber é necessário ser contribuinte do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022, que será considerado para os pagamentos;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração
- O Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado aos trabalhadores com carteira assinada, sendo pago pelo Banco do Brasil
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Enquanto o Programa de Integração Social (PIS) é pago aos servidores públicos e os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal.
Calendário do PIS 2024
MÊS DE NASCIMENTO Recebem a partir de Data final de pagamento
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Março 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024
No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (Pasep), os depósitos serão feitos a partir do final do número de inscrição no programa.
Vale lembrar que o prazo de saque do PIS/PASEP 2023 expirou.