A Aposentadoria por Invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício destinado a brasileiros doentes. Quando a saúde os impede de trabalhar, eles podem solicitar benefícios a órgãos federais. Vale ressaltar que esse é um nome amplamente conhecido. No entanto, após a aprovação da reforma da Previdência, em 2019, os benefícios passaram a se chamar Benefícios por Incapacidade Permanente.
Muitas pessoas podem confundir aposentadoria por invalidez do INSS com auxílio-doença ou benefício por incapacidade temporária. Eles têm regras semelhantes, mas são vantagens distintas. Para os benefícios por incapacidade permanente, há uma lista de doenças que incluem benefícios. Portanto, uma pessoa que tenha alguma das condições pode exigir o pagamento ao município. Continue lendo este artigo para saber quais doenças são aplicáveis aos benefícios.
Aposentadoria por invalidez do INSS: lista de doenças atualizada
Antes de mais nada, é importante esclarecer quem pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Como já mencionado, os benefícios são pagos a pessoas que se encontram em alguma condição que as impeça de exercer atividades remuneradas. No entanto, os segurados devem seguir as formalidades antes de solicitar o benefício por incapacidade permanente.
Se você notar que está doente, você deve consultar um médico. Em seguida, é preciso agendar um médico legista municipal. Vale ressaltar que é necessário comprovar a condição por meio de laudos e atestados médicos. Com a documentação à mão, você pode agendar perícias. Há três coisas que podem acontecer.
A primeira é que o segurado deve se ausentar por até 15 dias. Se ele for trabalhador empregado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), poderá receber licença remunerada durante o período. Se você sair mais de 15 dias, você pode receber auxílio-doença e auxílio-doença. Por fim, se precisar sair definitivamente, pode receber uma aposentadoria por invalidez do INSS.
Geralmente, a perícia médica concede licença médica primeiro. Dessa forma, o segurado pode renovar seus benefícios caso possua nova perícia no INSS. Se forem necessárias algumas renovações, a pessoa pode começar a receber benefícios por incapacidade permanente.
Veja como solicitar sua recompensa
Caso a pessoa tenha um laudo médico em mãos, precisa ir até a plataforma “Meu INSS”. O aplicativo está disponível em todas as lojas online (Apple Store e Google Play Store). Para acessar a versão web da plataforma, basta clicar no link a seguir: https://meu.inss.gov.br/#/login.
Afinal, qual a lista de doenças para benefícios por incapacidade permanente?
Diante disso, verifique as condições que garantem o pagamento das verbas rescisórias para os inválidos do INSS.
- AIDS;
- Alienação mental;
- Cegueira (também monocular);
- Cardiopatia grave;
- Contaminação pela radiação;
- Osteíte Deformante (Doença de Paget nos estados avançados);
- Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Esclerose múltipla;
- Fibrose cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia incapacitante e irreversível;
- Tuberculose ativa.
Vale ressaltar que outras doenças também garantem o pagamento dos benefícios. No entanto, a aposentadoria por invalidez do INSS deve ser indicada por um médico da autoridade federal.