Todos os meses, uma série de pessoas entra e sai da lista de pagamentos do Bolsa Família, e neste mês de outubro de 2023, isso não foi diferente. Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revelou quais pessoas tiveram o benefício bloqueado.
Portanto, de acordo com o MDS, as pessoas que receberam notificações para atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) e não realizaram esse processo no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) são aquelas com o Bolsa Família bloqueado em outubro.
Neste momento, é fundamental destacar que essas pessoas receberam notificações sobre o risco de corte do programa. Agora resta a dúvida sobre o que a pessoa bloqueada pelo MDS pode fazer para a possível volta à lista de pagamentos do Bolsa Família.
O que fazer se o CRAS bloquear seu Bolsa Família?
O Responsável Familiar (RF) ou o Representante Legal (RL) que registrou a família no CadÚnico tem um prazo de até 60 dias após o bloqueio para atualizar o CadÚnico.Para realizar esse processo, os membros do ciclo familiar devem apresentar no CRAS os documentos de identificação com o registro desatualizado, além de comprovantes de renda e de endereço.
O Bolsa Família é um direito de todos aqueles que seguem as regras do programa; No entanto, se passarem do prazo, poderá haver a inclusão. A diferença é que nestes casos o MDS não fará o pagamento retroativo.
Regras para se manter na lista de pagamentos do benefício
Além da atualização do CadÚnico, o MDS exige que as famílias do Bolsa Família sigam regras relacionadas à saúde e à educação. Nesse sentido, a atualização cadastral deve constatar que o ciclo familiar siga estes requisitos:
Saúde – Até os 7 anos, os responsáveis devem levar as crianças em um acompanhamento nutricional, enquanto as gestantes devem se manter em um pré-natal. Além disso, todos devem ser vacinados;
Educação – Até os 5 anos a criança precisa ter, pelo menos, 60٪ de presença nas aulas. Por fim, já entre os 6 e 18 anos o estudante precisa de uma frequência mínima de 75٪