Em Junho deste ano, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil divulgarão uma nova rodada de PIS/Pasep. Assim, neste mês, os trabalhadores nascidos em setembro receberão um abono salarial. Portanto, o valor do pagamento será de até 1 salário mínimo (R$ 1.412 para 2024), dependendo do ano-base, ou seja, do mês trabalhado em 2022.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS aos trabalhadores do setor privado. Já os pagamentos do Pasep são feitos aos servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Quem tem direito ao PIS/Pasep
Portanto, para receber o PIS/Pasep, não basta ter trabalhado em 2022, para isso é preciso atender a uma série de condições.
- Recebeu até dois salários mínimos por mês no ano-base;
- Tinha registro em carteira;
- Exerceu atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias no ano-base;
- Estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Possui dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Calendário do Abono Salarial
Por fim, confira o calendário de pagamento do PIS/Pasep, que começa em 15 de fevereiro deste ano e vai até 15 de Agosto dependendo do mês do trabalhador que preenche os requisitos para receber o abono:
Mês de nascimento | Data de pagamento |
Janeiro | 15 de fevereiro |
Fevereiro | 15 de março |
Março | 15 de abril |
Abril | 15 de abril |
Maio | 15 de maio |
Junho | 15 de maio |
Julho | 17 de junho |
Agosto | 17 de junho |
Setembro | 15 de julho |
Outubro | 15 de julho |
Novembro | 15 de agosto |
Dezembro | 15 de agosto |
No entanto, é importante ressaltar que, independentemente da data de lançamento, a retirada do PIS/Pasep poderá ocorrer até o dia 27 de dezembro de 2024.