Em julho deste ano, o programa Bolsa Família passou por rigorosas fiscalizações, que podem resultar na suspensão ou exclusão de alguns beneficiários.
Implementada pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), essa iniciativa tem como objetivo garantir que os recursos públicos sejam direcionados corretamente para as famílias que realmente precisam deles.
Suspensão do Bolsa Família em julho
O pente-fino se concentra em verificar a conformidade do beneficiário com os requisitos do programa.
Os principais motivos para o bloqueio ou suspensão incluem a falta de renovação do Cadastro Único (Cad Único), a ultrapassagem do limite de renda domiciliar per capita, a baixa taxa de matrícula de crianças e adolescentes e o não cumprimento dos requisitos de saúde.
Confira abaixo os principais motivos para a suspensão dos benefícios em julho deste ano.
- Cadastro único vencido: Os beneficiários que não atualizarem suas informações no CadÚnico poderão ter seus benefícios suspensos. É essencial que os dados sobre a estrutura familiar e a renda sejam precisos e atualizados.
- Excesso de renda: O programa estipula que a renda familiar per capita não deve ultrapassar R$ 218 se receber benefícios integrais ou R$ 660 se receber benefícios parciais. As famílias que excederem esses limites perderão seus direitos ao Bolsa Família.
- Frequência escolar inadequada: A educação é um dos pilares do programa. Crianças e adolescentes devem frequentar a escola regularmente. Se esse requisito não for atendido, a família pode suspender o benefício.
- Os requisitos de saúde não são atendidos: o acompanhamento médico regular e a vacinação em dia são obrigatórios. Gestantes e crianças devem seguir o calendário de saúde estabelecido pelo programa.
Em outras palavras, um pente fino é importante porque identifica e retira do programa aqueles que não cumprem as regras ou não devem recebê-lo, abrindo espaço para que novos membros da família sirvam. Portanto, para evitar paradas, basta conhecer as regras e segui-las.
Cronograma de pagamento de julho
Apesar do rigor da fiscalização, os pagamentos aos beneficiários que cumprirem as regras continuarão normalmente.
O calendário de julho após o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) é o seguinte:
- NIS final 1: 18 de julho (antecipado para famílias em municípios em estado de calamidade)
- NIS final 2: 19 de julho
- NIS final 3: 22 de julho (antecipado para sábado, 20 de julho)
- NIS final 4: 23 de julho
- NIS final 5: 24 de julho
- NIS final 6: 25 de julho
- NIS final 7: 26 de julho
- NIS final 8: 29 de julho (antecipado para sábado, 27 de julho)
- NIS final 9: 30 de julho
- NIS final 0: 31 de julho
O valor a ser pago inclui um benefício básico de 600 reais, além de apoio educacional para gestantes, lactantes, famílias com crianças menores de 6 anos, crianças e adolescentes.