Os pagamentos do PIS/Pasep 2024 já foram feitos pelo Governo Federal, trazendo boas notícias para milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Agora, a novidade é que a remuneração dos funcionários e empregados da iniciativa privada será uniforme. Veja abaixo o cronograma de pagamentos.
Antes, os servidores recebiam benefícios de acordo com o número de inscrições no programa. No entanto, o governo decidiu simplificar o processo, definindo ordens de pagamento com base no mês de nascimento do trabalhador.
Essas mudanças representam uma abordagem mais acessível e eficaz para garantir que os trabalhadores recebam benefícios de forma eficiente e equitativa.
Quem receberá o PIS/Pasep em 2024?
- Os trabalhadores devem estar inscritos no programa PIS/Pasep, que é de responsabilidade do empregador quando o cidadão é contratado pela primeira vez.
- A inclusão deve ter sido feita há pelo menos cinco anos, e apenas quem tem vínculo empregatício formal há tempo significativo tem garantia de benefício.
- Esse abono é destinado aos trabalhadores que tenham exercido alguma atividade formal por pelo menos 30 dias no ano-base, levando em consideração as atividades realizadas em 2022 para 2024.
- O salário médio de um trabalhador não deve exceder dois salários mínimos.
- É importante que os dados trabalhistas sejam incluídos corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O processo de pagamento varia de acordo com o setor de trabalho.
- Para os trabalhadores do setor privado, a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento e ele é feito por meio da Caixa Tem.
- Os benefícios para servidores públicos são pagos pelo Banco do Brasil.
Data de Pagamento do PIS/PASEP 2024
Com uma estratégia de pagamento unificada, as datas de confirmação para o pagamento do abono salarial são as seguintes:
Nascidos em janeiro: Recebem a partir de 15 de fevereiro.
Nascidos em fevereiro: Recebem a partir de 15 de março.
Nascidos em março e abril: Recebem a partir de 15 de abril.
Nascidos em maio e junho: Recebem a partir de 15 de maio.
Nascidos em julho e agosto: Recebem a partir de 17 de junho.
Nascidos em setembro e outubro: Recebem a partir de 15 de julho.
Nascidos em novembro e dezembro: Recebem a partir de 15 de agosto.