No Brasil, uma parcela significativa dos cidadãos que exercem atividades remuneradas atuam por meio do sistema proposto pela CLT por meio da consolidação das leis trabalhistas, ou seja, da formalização das relações de trabalho.
Dessa forma, a CLT garante ao profissional uma variedade de pagamentos e anuidades que permitem assistência além da remuneração oferecida pelo contratante. O objetivo é garantir que esses benefícios apoiem os profissionais.
Por isso, é importante que os trabalhadores entendam quem realmente poderá usufruir dos benefícios de 2024 e quais são os critérios para receber o valor proposto.
Conheça os novos benefícios para 2024
Pode não ser ideal chamar as regalias oferecidas de “novas”. Isso porque, na verdade, já existe há algum tempo. Para um melhor entendimento, os benefícios constituem um pagamento anual aos trabalhadores CLT, mas há regras para recebê-lo.
Normalmente, o pagamento é feito no ano seguinte ao desempenho do trabalhador. Ou seja, quem trabalhava em 2013 recebeu o valor em 2014, mas isso mudou devido aos atrasos nos repasses.
Bem, as regalias de 2024 têm um público específico, mas, surpreendentemente, não se destinam a quem atuou em 2023. Neste caso, seguindo a mesma lógica, estima-se que o repasse ocorra a partir de 2025.
O salário depende de quanto tempo o especialista está trabalhando. Ou seja, para cada mês trabalhado, ele tem acesso a 1/12 do valor final, que, por sinal, corresponde ao salário mínimo. Dependendo da sua remuneração pessoal, você pode receber até dois salários.
O bônus segue um calendário mensal, portanto, cada trabalhador recebe um bônus em cada dia que é divulgado no início do ano.
Critérios específicos para o recebimento de pagamentos
Primeiro, os trabalhadores devem ter trabalhado por pelo menos 30 dias em um ano para serem considerados base. Além disso, ele deve estar matriculado no respectivo programa há pelo menos cinco anos, que também está disponível para servidores públicos.
Outra é que, como resumidamente dito, os trabalhadores não podem receber mais de dois salários mínimos, sob pena de não estarem abrangidos pelas condições de pagamento do abono salarial em causa.
Para os trabalhadores do setor privado, os pagamentos são feitos diretamente pela Caixa Econômica Federal. Já no caso dos servidores públicos, o pagamento é feito pelo Banco do Brasil.
Por fim, o benefício em questão é o PIS/Pasep e em 2024 será concedido aos trabalhadores que trabalharam em 2022, de acordo com a ordem do calendário atual. Como mencionado anteriormente, esse atraso é resultado de uma mudança no calendário durante um período que é considerado o pico da pandemia, já que o valor precisou ser desviado.