Todos os portadores do Bolsa Família têm exatamente o mesmo medo: vivenciar o cancelamento de mensalidades associadas aos benefícios. Afinal, isso pode ser um pouco complicado, mas agora há uma responsabilidade de que as transferências mensais são a única fonte de renda para a maioria das pessoas.
Nesse sentido, após as novas regras atribuídas aos benefícios do Bolsa Família, surge a mesma questão: o que realmente pode cancelar o repasse? Alguns boatos, como os direcionados à polêmica emissão do CPF (Cadastro de Pessoa Física), têm mantido os beneficiários atrasados.
Tendo isso em conta, felizmente, as regras são um pouco claras. Dessa forma, é possível saber, quando e quando o CPF pode de fato levar a um bloqueio de parcelas. Aliás, é importante entender a diferença entre pausar, bloquear e cancelar.
Entenda a diferença entre suspensão, bloqueio e cancelamento do Bolsa Família
Hoje ouvimos falar muito sobre o termo em questão. No entanto, muitas pessoas nem sabem quais são suas diferenças e que existem diferenças, acreditando que elas são sinônimas. De antemão, os termos são um pouco diferentes e podem denotar situações diferentes.
Para começar, vamos à suspensão. A suspensão das parcelas do Bolsa Família indica que seus benefícios estão suspensos temporariamente. Ou seja, por um determinado período de tempo, o beneficiário não poderá receber o valor mensal. Isso pode acontecer por vários motivos, mas geralmente é o primeiro passo.
Bem, em relação ao bloqueio, há coisas mais sérias. Quando um benefício é bloqueado, significa que não há uma etapa automática para a liberação do benefício. Ou seja, os pagamentos só serão retomados se você comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) após o problema que surgir ter sido devidamente resolvido. Geralmente isso acontece por motivos de registro.
Se for para o último semestre, haverá cancelamentos. Essa é a pior fase, afinal, é a última e decisiva. Ou seja, se o Bolsa Família for cancelado, significa que o beneficiário foi recusado a parcelar. Infelizmente, nesta situação, não há nada que você possa fazer. Pelo menos por um tempo.
E em relação ao CPF, o que pode acontecer?
Infelizmente, de acordo com as regras gerais anunciadas em uma portaria recente, CPFs irregulares podem, na verdade, causar lucros cessantes. Ou seja, isso pode acontecer de forma temporária e permanente, o que sugere os três passos acima.
Porém, na prática, é preciso entender o que é essa irregularidade do CPF. Muita gente acredita que a negativação da dívida pode levar a um veto, mas isso é inconsistente, não é mesmo? Afinal, o Bolsa Família é destinado justamente a uma população de longo prazo e de baixa renda, e não há razão para isso.
Por outro lado, as irregularidades incluem:
- Problemas junto à Receita Federal;
- Alguma falha no documento;
- Inconsistência de dados;
- Duplicidade do CPF;
- Ausência da declaração do Imposto de Renda em anos anteriores;
- Entre coisas do tipo.
Além disso, é preciso ter muito cuidado no mundo para não perder os pagamentos.