O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) aprovou hoje (15) uma legislação que garante aos aposentados, pensionistas e servidores federais um aumento salarial significativo de 9%. A partir de 1º de maio de 2023, medidas provisórias já estão em vigor. No entanto, para sua permanência, era necessária a aprovação da finalmente conquistada Assembleia Nacional.
Os aumentos salariais afetam diretamente o poder aquisitivo das classes mencionadas, levando a uma melhoria em suas condições de vida. Essa decisão representa um importante avanço na avaliação desses especialistas, que muitas vezes tem sido ignorada nas discussões econômicas.
Margem de Empréstimo Consignado
Junto com a Lei de Reajuste Salarial havia propostas para ampliar a margem livre no crédito salarial para servidores públicos. Proposta originalmente pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e endossada pelo ministro Estadweck (Gestão e Inovação dos Serviços Públicos), a emenda aumenta de 35% para 45% o valor do crédito consignado para o grupo.
Alice Portugal acredita que o aumento das margens do crédito consignado é essencial, já que a maior parte desse aumento é direcionada para o pagamento de juros, e alguns servidores mal sabem do impacto de um reajuste salarial de 9%.
No entanto, os líderes do Congresso retiraram essa proposta do projeto em questão. O motivo alegado é que essa questão deveria ser discutida separadamente, e não como parte das medidas provisórias de reajuste salarial. O Senado, então, manteve a avaliação.
Qual o próximo passo após a aprovação do Presidente Lula?
Com a autorização da lei, entramos em uma nova fase que exige pesquisas detalhadas para avaliar o real impacto desse reajuste na vida de aposentados, pensionistas e servidores federais.
Além disso, dada a separação de medidas provisórias e ajustes, espera-se que as discussões sobre as margens de crédito consignado sejam retomadas em breve.