Na última Segunda-Feira (11), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou uma nova lista de cadastros do Bolsa Família e do BPC para serem revistos. Por isso, vários beneficiários são convocados para rever e reduzir benefícios.
O governo federal manteve a revisão desde que mais de 1,4 milhão de famílias sofreram cortes em agosto. Isso porque uma das obrigações dos beneficiários é manter o CadÚnico sempre atualizado, caso contrário estão sujeitos a um bloco de auxílio.
Saiba mais sobre os cortes do Bolsa Família e BPC
Desta vez, o governo federal vai focar nas famílias que não bateram recordes entre 2018 e 2019. Para facilitar a mensuração das informações, o governo federal dividiu os beneficiários nos seguintes grupos:
Grupo 2: Aqueles que estão desatualizados há mais de 5 anos, recebendo BF, BPC ou TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica).
Grupo 3: Informações cadastrais sem renovação por 4 anos (2019).
Grupo 4: Informações cadastrais que não são atualizadas há 4 anos (2019), mas não é beneficiária de um programa social do governo, como o Bolsa Família.
Agora, em Setembro, o Grupo 2 tem um pedido de revisão. A partir de outubro, quem for intimado e não realizar a renovação terá seus lucros bloqueados pelo governo federal. Já em novembro, esse mesmo grupo está cancelando lucros.
Quais são as regras para aderir ao Bolsa Família?
Após uma mudança de programa com o governo Lula, há vários critérios que podem ser os beneficiários do programa. Por exemplo:
- Manter a carteirinha de vacinação em dia;
- Realizar o pré-natal, em caso de pessoas grávidas no núcleo familiar;
- Realizar o acompanhamento nutricional para crianças com menos de 7 anos;
- Ter frequência mínima de 60% para menores de 5 anos e 75% para menores de 18 anos.
Para restabelecer os benefícios bloqueados, o CadÚnico do governo precisa ser atualizado com novas informações. Assim, após a normalização, o município cancela o cadastro e recebe os benefícios em parcelas bloqueadas.
Por fim, os beneficiários contemplados pelo Bolsa Família receberão no mínimo R$ 600, sendo mais R$ 150 para menores de 6 anos e R$ 50 para jovens e puérperas de 7 a 17 anos.