Neste ano de 2023, aproximadamente 20,8 milhões de famílias residentes no Brasil terão acesso aos pagamentos relacionados ao programa Bolsa Família. Para quem não conhece muito sobre essa iniciativa, o Bolsa Família é um programa que investe parte da renda pública em depósitos financeiros para brasileiros que vivem nas camadas mais vulneráveis da nossa sociedade.
Mas 2023 também é um tanto caótico para o Bolsa Família. Isso porque inúmeras pessoas estão desconectadas da iniciativa neste ano. Então, se você também é um dos beneficiários do programa, continue lendo. Fique por dentro das últimas regras estabelecidas pelo governo e saiba quais pessoas correm risco de novas reduções.
Conheça agora as novas regras do programa social
Como mencionamos anteriormente, o Bolsa Família é um programa social voltado para os mais pobres e vulneráveis da sociedade brasileira. Essa é a meta do programa desde que foi lançado, há 20 anos, em 2003. Uma lista de regras é necessária para que o governo federal brasileiro possa fazer esses pagamentos de forma adequada.
Dessa forma, os cidadãos brasileiros que cumprem todas as regras do Bolsa Família podem garantir integralmente seus depósitos. Com as recentes mudanças no governo brasileiro, também houve mudanças significativas nas regras e padrões do programa de transferência de renda. Então vamos conhecer alguns deles.
Antes de mais nada, levamos em conta as regras da renda familiar mensal. De acordo com essa norma, todos os beneficiários do Bolsa Família só podem receber até R$ 218,00 por mês por membro da família. Além disso, há regras especiais para participantes que ainda não atingiram a maioridade. Por exemplo, essas pessoas devem estar com as vacinas em dia e frequentar pelo menos 75% das escolas.
Vale ressaltar também que o governo federal também economizou há alguns anos regras que deixaram de ser obrigatórias para o Bolsa Família. Atualmente, uma regra importante do Bolsa Família é que todos os exames pré-natais sejam feitos por gestantes beneficiárias.
Entenda os mais novos cortes para o Bolsa Família
Outra mudança importante que ocorreu no Bolsa Família em 2023 foi a implantação de um pente fino. Para quem ainda não conhece essa medida, o Pente Fino é uma investigação cujo principal objetivo é separar do Bolsa Família a participação de beneficiários que não atendem aos critérios estabelecidos previamente pelo Governo Federal.
Desde o início deste ano, cerca de 2 milhões de brasileiros foram oficialmente cortados do Bolsa Família. Em breve, uma nova onda de cortes deve começar. No entanto, estes cortes específicos apenas reduzem o valor da parcela em 50%.
Os beneficiários que receberem essa redução ultrapassarão o limite de renda de R$ 218,00 por serem pessoas que ingressaram no mercado de trabalho. Esses brasileiros entram nas regras de proteção e podem receber o pagamento do Bolsa Família por 2 anos, desde que sua renda per capita não ultrapasse R$ 660,00 per capita.