Você já ouviu falar de trabalhadores que sacam uma parcela do saldo do FGTS todos os anos e usam como quiserem? Essa possibilidade existe para quem migrou para uma das modalidades de resgate por recursos – saque de aniversário.
A partir desta segunda-feira (3), os nascidos em julho, que optaram por essa opção, já podem sacar. Essa operação fica disponível até o último dia útil do segundo mês subsequente ao mês de aniversário do cotista (neste caso, até setembro).
O FGTS foi criado para proteger e auxiliar os brasileiros em situações como demissão não provocada, desastres naturais e casa própria. Esse é o direito dos trabalhadores urbanos, rurais, intermitentes, temporários, temporários, além de safreiros, atletas profissionais, empregados domésticos e trabalhadores não empregados.
Regras do saque de aniversário do FGTS
A modalidade criada durante o governo Bolsonaro permite que cotistas resgatem anualmente entre 2.900% e 50% do valor disponível em suas contas vinculadas, além de uma parcela fixa adicional de até R$ 50. Veja a faixa abaixo.
Saldo – Taxa de Saque – Parcela Adicional
- Até R$500 – 50% – Sem extras
- R$500,01 a R$1.000 – 40% – adicional de R$50
- R$1.000,01 a R$5.000 – 30% – adicional de R$150
- R$ 5.000,01 a R$ 10.000 – 20% – adicional de R$ 650
- R$10000,01 a R$15.000 – 15% – adicional de R$1.150
- R$15.000,01 a R$20.000,00 – 10% – adicional de R$1.900
- Acima de R$20.000,01 – 5% – R$ 2.900 adicionais
A migração para um sistema alternativo pode ser feita no site ou aplicativo do FGTS, na opção “Saque de Aniversário do FGTS”. Também é possível solicitar o troco em uma agência da Caixa Econômica.
Detalhes importantes
É vantajoso optar por um saque de aniversário, já que desde que haja saldo na conta, o cidadão pode contar com reforço financeiro todos os anos. No entanto, ele fica impedido de resgatar o valor integral do FGTS caso seja demitido sem motivo, quando normalmente precisa de recursos.
O prazo mínimo para reverter as alterações e retornar ao fim da retirada é de 24 meses. Portanto, mesmo que o trabalhador queira desistir da modalidade alternativa e voltar à modalidade original, ele terá que esperar pelo menos dois anos.
Calendário de Saques de Aniversário do FGTS
Como mencionado acima, os saques podem ser feitos entre o primeiro dia útil do aniversário e o segundo dia útil do mês seguinte. Confira o calendário completo do Aniversário do FGTS para 2023:
- Janeiro: 2 de janeiro a 31 de março de 2023.
- Fevereiro: 1º de janeiro a 29 de abril de 2023.
- Março: 1º de março a 31 de maio de 2023.
- Abril: 3 de abril a 30 de junho de 2023.
- Maio: 1º de maio a 31 de julho de 2023.
- Junho: 1º de junho a 31 de agosto de 2023.
- Julho: 3 de julho a 29 de setembro de 2023.
- Agosto: De 1º de agosto a 31 de outubro de 2023.
- Setembro: de 1º de setembro a 30 de novembro de 2023.
- Outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023.
- Novembro: 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.
- Dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.