Em 2025, o Governo planeja lançar uma nova revisão do programa Bolsa Família. Este pente fino será focado principalmente em famílias solteiras e na renovação do registro no CadÚnico. Essa ação faz parte de uma estratégia para alinhar o programa e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.
A redução do Bolsa Família já está prevista na proposta de orçamento para o próximo ano. O orçamento destinado a esse programa será reduzido em R$ 2,3 bilhões, de R$ 168,6 bilhões em 2024 para R$ 166,3 bilhões em 2025.
A revisão do cadastro e a redução do Bolsa Família visam equilibrar as contas públicas e melhorar a efetividade da distribuição de benefícios. Essa medida deve garantir que os recursos cheguem às pessoas que se encaixam nos critérios corretos.
Em agosto, o Bolsa Família atendeu 21,1 milhões de domicílios com valor total de R$ 14,25 bilhões. Destes, mais de 4 milhões são solteiros, um grupo que será diretamente afetado pelos cortes do programa em 2025.
Esse aumento no número de famílias unipessoais, juntamente com a inconsistência do cadnico, muitas das quais com mais de quatro anos, foi a motivação para o pente fino planejado pelo governo. Essa revisão é uma tentativa de corrigir essas deficiências e justificar a redução do Bolsa Família.
O Tribunal de Contas da União (TCU) alerta para os riscos dessas fraudes, ressalta a necessidade de atualização dos dados e exige que eles sejam atualizados a cada dois anos. O incumprimento desta obrigação pode resultar na exclusão das prestações sociais.
Etapas do pente fino do Bolsa Família
Alguns dos métodos de auditoria empregados incluem análise aprofundada de documentos, cruzamento de dados com outros bancos de dados governamentais e visitas domiciliares para verificar as informações declaradas pelos beneficiários. Veja os principais métodos.
- Cruzamento de dados com outras bases governamentais para verificar a precisão das informações fornecidas pelos beneficiários;
- Convocações regulares aos beneficiários para a atualização de dados e averiguação de sua situação socioeconômica no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS);
- Realização de visitas domiciliares para a confirmação de endereços e condições de moradia declaradas.